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Brasil negocia limites para importação de produtos chineses
KAREN CAMACHO
Folha Online - 20 Agosto 2006

O governo brasileiro está negociando acordos para limitar a importação de produtos fabricados na China e diz que o caminho é melhor do que salvaguardas, ou seja, proteção comercial. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, no entanto, estuda pedidos de salvaguardas para outras categorias além dos setores têxtil e confecções e brinquedos.

Empresários e representantes dos governos dos dois países se reuniram nesta sexta-feira para discutir a ampliação do intercâmbio comercial, principalmente com a cidade chinesa de Shenzhen, quarto maior PIB daquele país e maior parque tecnológico.

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, disse que os acordos e restrições voluntárias entram em vigor mais depressa do que um processo de salvaguarda. O último acordo fechado ontem para o setor de brinquedos será colocado em prática em 30 dias e limita as importações a 40% do mercado nacional.

"Temos mais pedidos de salvaguardas, não foram apenas de têxteis e brinquedos, e muitas das petições já apresentadas estão em análise no Departamento de Defesa Comercial", disse Ramalho.

O secretário explicou que o departamento analisa a consistência do pedido e, se for comprovado que o produto importado tem uma participação muito expressiva no mercado brasileiro, é feita uma investigação de salvaguarda. "Se houver indicador de que o produto importado está causando dano a indústria nacional", afirmou.

Ramalho disse que, até agora, os casos verificados que apresentavam participação ampla e que preocupava o mercado doméstico eram dos setores de têxtil e confecção, limitados por restrição voluntária desde fevereiro, e brinquedos, que acaba de fechar o acordo.

"Pode haver negociações com outros setores, temos um canal de negociação aberto. Fizemos de produtos até mais emblemáticos, mas podemos ter acordo para produtos com participação menor na pauta de importação. É sempre possível encontrar caminho para não excluir o produto chinês mas evitar crescimentos muito contundentes que possam desorganizar o mercado brasileiro e causar dano a industria brasileira", disse Ramalho.

Além dos setores têxtil e de brinquedos, os produtos mais sensíveis às importações chinesas são calçados, metais, armação de óculos e máquinas para indústria plástica.

A China, de acordo com o secretário, é vista como "grande oportunidade de ampliação comercial e de investimentos". "Nós temos uma participação muito ampla de produtos básicos nas exportações para a China, como minério de ferro e soja", disse Ramalho.

Segundo ele, 70% das exportações feitas pelo Brasil são de produtos industrializados e o restante de produtos básicos. "Agora precisamos ter engajamento maior de pequenas e médias empresas produtoras de manufaturados para diversificarmos nossas exportações."

O embaixador da China no Brasil, Chen Duqing, disse que o Brasil tem a China como o terceiro parceiro comercial, perdendo apenas para Estados Unidos e Argentina e que os dois países têm espaço para avançar e ampliar as relações comerciais.

Sobre a entrada de produtos chineses pirateados no mercado brasileiro, o embaixador disse que não se pode generalizar. "Existe pirataria na China, como existe no Brasil. O governo chinês é contra a pirataria e respeita a patente e a propriedade intelectual. Queremos combater junto com outros país para acabar com essa prática. No entanto, esse fenômeno não pode impedir o avanço comercial entre China e Brasil", disse.

Brinquedos.

Ontem, os fabricantes de brinquedos do Brasil e da China fecharam um acordo para limitar a participação dos produtos chineses no mercado brasileiro. O acordo teve a intermediação do Ministério do Desenvolvimento.

Pelo acordo, a participação do brinquedo chinês está mantida ao limite de 40% do mercado nacional, mesmo índice do ano passado. Se os valores ficarem estáveis, as importações vão representar US$ 90 milhões no ano. A China responde por 70% da produção mundial de brinquedos.

Ramalho disse que o acordo tem outros procedimentos, como monitoramento estatístico e reuniões periódicas. A importação dos chineses pode aumentar se o mercado nacional também crescer.

Têxtil

Em fevereiro deste ano, um acordo limitou as vendas de oito categorias de têxteis e vestuários chineses que somam cerca de 70 itens, responsáveis por 60% das importações de têxteis da China. O acordo prevê limites para o aumento das importações que entre 2006 e 2008, que variam de 8% a 20% do volume atual de comércio, dependendo do produto.

No ano passado, as importações de têxteis da China aumentaram 33% com relação a 2004. No total foram US$ 359 milhões, que eqüivalem a 24% do total das importações do setor. A China é o principal fornecedor de têxteis para o Brasil, seguida pela Argentina, Estados Unidos e Indonésia.

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